Treinamento
eSocial Versão 2.1
Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais
“A versão 2.1 do eSocial para armazenamento das informações está disponível e sua implantação já tem prazo oficial determinado pela Resolução do Comitê Diretor nº 1/2015 de 2016 à 2017”
Inscrições e informações
11 4158-6947
CONSIDERAÇÕES
A versão 2.1 do eSocial para armazenamento das informações está disponível e sua implantação já tem prazo oficial determinado pela Resolução do Comitê Diretor nº 1/2015 de 2016 à 2017. Prepare-se para implementação em sua empresa.
OBJETIVO
• Orientar sobre o sistema eSocial, instituído pelo Dec. nº 8.373/214, em sua versão 2.1 divulgada em 24/02/2015 pela Resolução do Comitê Gestor nº 01/2015 que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes
• Estudar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial preparando as empresas para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta
• Revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional, contábil e fiscal
• Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial a serem transmitidas, eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais
Sócios de Empresas, Advogados, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes de Recursos Humanos, Profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Engenheiro e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho Consultores, Chefes e Analistas e Auxiliares de Pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.
PROGRAMA
01. Do sistema eSocial - Introdução:
• Fundamentos legais
• Conceito do eSocial
• Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
• Características técnicas do sistema
• Classificação dos tipos de arquivos e informações em eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos
• Cronograma oficial de implantação do eSocial de acordo com a Resolução do Comitê Diretor nº 1, de 25/06/2015 - DOU 25/06/2015:
• A transmissão dos eventos do empregador com faturamento no ano de 2014 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões reais) deverá ocorrer:
a) A partir da competência setembro de 2016, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial, exceto as relacionadas na alínea (b)
b) A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho
• A transmissão dos eventos para os demais obrigados ao eSocial deverá ocorrer
a) A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial, exceto as relacionadas na alínea (b);
b) A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho
02. Da Transmissão dos Arquivos:
• Tipos de arquivos do eSocial
• Forma de transmissão dos arquivos: Via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento
• Sequenciamento lógico da transmissão de arquivos ou Aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até 7 funcionários
• Sequencia lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos
• Prazos de transmissão
• Arquivo único para cada evento trabalhista
• Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET
• Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão
• Arquivo único para cada evento trabalhista
• Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema
03. Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas gradualmente:
• Livro/Ficha de Registro de Empregado
• Folha de Pagamento
• CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP
• Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
• Comunicação do Seguro-Desemprego
• Substituição gradual da GPS por DARF
04. Identificadores dos empregadores e trabalhadores:
• Os Empregadores serão identificados por CNPJ para a Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF
• Extinção da Matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
• Extinção da Matrícula CEI de obras de construção civil e substituída pelo CNO
• Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT,PIS/PASEP) - Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
• Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores
05. Classificações dos arquivos que compõe a RET:
• Arquivos de Eventos Iniciais: informações dos empregados e cadastramento inicial de vínculo
• Arquivos de Tabelas
• Arquivos de Eventos Não periódicos
• Arquivos de Eventos Periódicos
06. Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador /contribuinte:
• S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
• S-1005 - Tabela de Estabelecimento e Obras de Construção Civil
• S-1010 - Tabela de Rubricas
• S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
• S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
• S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
• S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
• S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
• S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo
Eventos Periódicos:
• S-1200 - Remuneração do Trabalhador
• S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
• S-1250 - Aquisição de Produção Rural
• S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
• S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
Eventos Não periódicos:
• S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 - Admissão de Trabalhador
• S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador
• S-2230 - Afastamento Temporário
• S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
• S-2241 - Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial
• S-2250 - Aviso Prévio
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início
• S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual
• S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término
• S-3000 - Exclusão de Eventos
• S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
• S-4999 - Adesão antecipada ao eSocial
• S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
• S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
Tabelas do eSocial:
• Tabela 1 - Categoria dos trabalhadores
• Tabela 2 - Grau de exposição a agentes nocivos
• Tabela 3 - Natureza das rubricas da folha de pagamento
• Tabela 4 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
• Tabela 5 - Tipos de inscrição
• Tabela 6 - Países
• Tabela 7 - Resultado da Monitoração Biológica
• Tabela 8 - Classificação Tributária
• Tabela 9 - Tipos de Arquivos do eSocial
• Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
• Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação
• Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
• Tabela 13 - Parte do corpo atingida
• Tabela 14 - Agente causador do acidente de trabalho
• Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
• Tabela 16 - Situação geradora do acidente do trabalho
• Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
• Tabela 18 - Motivos de Afastamento
• Tabela 19 - Motivos de Desligamento
• Tabela 20 - Tipos de Logradouro
• Tabela 21 - Fatores de Riscos Ambientais
• Tabela 22 - Fator de Risco para Insalubridade /Periculosidade /Penosidade – TEM
• Tabela 23 - Aposentadoria Especial INSS
• Tabela 24 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
• Tabela 25 - Natureza Jurídica
06. Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa
07. Penalidades
08. eSocial x Reclamatórias trabalhistas
09. DCTF - Previdenciária - Geração do DARF - considerações gerais
10. FGTS - Criação da GRF WEB
11. Expectativas
8 horas aula
Jairo Guadagnini
Advogado atuando há 20 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB – Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda; Empresas com trabalhos apresentados: SESCOOP-PR-SP-MG, Correios, SABESP, ZF do Brasil, Motorola do Brasil, CBTU, Banco do Brasil, Duas Rodas, Caterpillar do Brasil, CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A. (Grupo Camargo Correa), Justiça Federal de Florianópolis, Assembleia Legislativa de São Paulo, Yamana Desenvolvimento Mineral S/A., Holcim Brasil S.A, Anglo American, Construtora Norberto Odebrecht, Bunge Alimentos S.A., entre outras..
INFORMAÇÕES GERAIS
DATA
Consulte-nos sobre próximas turmas
HORÁRIO
9h às 18h
LOCAL
Espaço Acctiva – Av. Paulista, 1.159 – 16º andar – Cerqueira César – São Paulo –SP
INVESTIMENTO
Consulte-nos
DESCONTOS
Descontos Especiais para inscrições antecipadas. Consulte-nos.
INCLUSO NO INVESTIMENTO
Coffee break, Material didático, Material de apoio, Certificado e Plantão Tira-dúvidas por 30 dias.
FORMA DE PAGAMENTO
Depósito ou Boleto Bancário
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