HOLDING FAMILIAR E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
Um planejamento sucessório
seguro e inteligente
com João Alberto Borges Teixeira
29 de outubro de 2015
São Paulo – SP
Inscrições e informações
11 4148-8524 / 11 4614-2560 / 11 4158-6947
Treinamento com o objetivo de:
• Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, nos aspectos sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa;
• Apresentar as diferenças e vantagens na constituição de uma Holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma Administradora Bens Imóveis Próprios, para a proteção patrimonial;
• Demonstrar a comprovada redução de carga tributária e as facilidades no processo de inventário.
Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
PROGRAMA
1. Abordagem inicial:
• Cenário: Empresa Familiar | Grupo Familiar | Empresa não Familiar
• Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar
2. Quebras de paradigmas sobre o assunto
3. Aspectos do planejamento sucessório:
• Importância
• O momento ideal para iniciar
• Finalidades
• Diferenças entre herdeiro e sucessor
4. As etapas do planejamento sucessório:
• Reuniões de esclarecimentos:
• Levantar todas as informações necessárias
• Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
• Identificar a família (Genograma)
• Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal)
• 1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais:
• Conciliar os conflitos de interesses
• Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
• Ferramentas aplicáveis:
• Holding: pura ou mista
• Administradora de bens imóveis próprios
• Acordo de quotistas
• Protocolo de família
• Testamento: opcional
• 2ª Etapa: Diagnóstico
• Relatório técnico
• Aspectos da sucessão familiar: Direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
• Aspectos da proteção patrimonial: Impenhorabilidade do bem de família, responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores, teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração, penhora de quotas e usufruto
• Aspectos Societários
• Sociedade empresária: affectio societatis
• EIRELI como holding?
• Sociedade em conta de participação – SCP
• Sociedade de propósito específico – SPE
• Aspectos Tributários:
• As implicações tributárias na sucessão
• ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
• ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto
• Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física
• Opção do regime tributário:
• Lucro presumido
• Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
• Definição do organograma
• Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial
• 3ª Etapa: Processo de legalização:
• Principais cláusulas dos contratos sociais
• Principais cláusulas do acordo de quotistas
• Principais cláusulas do protocolo de família
5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
• IBGC: as melhores práticas de governança
• Conceito e princípios
• Estatuto do Conselho de Administração
• Regimento Interno da Diretoria Executiva
• Regras do Family Office
• Regimento Interno do Conselho Consultivo e parecer da Auditoria Independente
6. Conclusão:
• Razões para desenvolver o planejamento sucessório.
8 horas aula
João Alberto Teixeira
Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial; Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Planejamento Tributário e Governança Corporativa para Empresas Familiares; Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial; Instrutor de cursos pela Unifenacon; Instrutor de cursos pela Fenacon/SEBRAE Nacional sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual; Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como; IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria; MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial; Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Cesumar (EAD); Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.
INFORMAÇÕES GERAIS
DATA
29 de outubro de 2015
HORÁRIO
9h às 18h
LOCAL
Acctiva - Av. Paulista, 1.159 - Cerqueira César - São Paulo – SP
INVESTIMENTO
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DESCONTOS
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INCLUSO NO INVESTIMENTO
Coffee break, Material didático, Material de apoio, Certificado e Plantão Tira-dúvidas por 30 dias.
FORMA DE PAGAMENTO
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