Treinamento
Planejamento Tributário
para 2017
“Incluindo as recentes alterações que trouxeram impactos na escolha do Regime Fiscal”
Inscrições e informações
11 4158-6947

OBJETIVO
Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade

PÚBLICO-ALVO
Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

1) Introdução
- Carga tributária atual e ideal
- Definição de Planejamento Tributário
- A importância do planejamento tributário
- Elisão x Evasão
- Desconsideração dos atos e negócios jurídicos
- Desconsideração da personalidade jurídica

2) Regimes de Tributação
a) Lucro Real - IR/CSLL
- Quem está obrigado
- Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
- Periodicidade para a apuração
- Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
- Compensação de prejuízos fiscais
- Adicional devido sobre o lucro real - AIR
- Estimativa mensal - vantagens
- Ganhos de capital e o “lucro estimado”
- Cálculo do imposto mensal
- Balanços de suspensão/redução
- Créditos não recuperáveis
- Aproveitamento de incentivos fiscais
- VANTAGENS e DESVANTAGENS

b) Lucro Presumido – IR/CSLL
- Quem pode optar e impedimentos
- Valores que compõem e não compõem a receita
- Regime de competência ou de caixa
- Forma e momento de manifestar a opção
- Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
- Determinação do imposto – deduções - compensações
- Incentivos fiscais – vedação à dedução
- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
- VANTAGENS e DESVANTAGENS LP

PONTO DE EQUILÍBRIO: LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

c) Lucro Arbitrado
- Auto-arbitramento - requisitos
- Formas de cálculo
- Apuração e recolhimento
- Utilização como planejamento tributário
- Possibilidade de mudança de regime no mesmo ano-calendário

3) “Cases”
Remuneração dos sócios:
a) Pró-labore
b) Distribuição de lucro
c) Juros sobre capital próprio (Lei 12.973/14)
- PAT – dedutibilidade
- Depreciação acelerada
- Aluguel de imobilizado
- PTL – dedução incentivada
- Desconto comercial x desconto financeiro
- Brindes x bonificações
- Provisão de férias

4) PIS/COFINS
- Sistema cumulativo
- Sistema não-cumulativo (Lei 12.973/14)
- Carga tributária efetiva média
- Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF
- Créditos de bens do ativo - opção do contribuinte

5) Simples Nacional – Principais Aspectos
- Pontos relevantes para opção
- Limites de faturamento
- Vedações aos créditos fiscais
- impossibilidade de transferência de créditos
- Simples Nacional x Lucro presumido - análise comparativa

6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário
- Decisões do CARF e do Judiciário

CARGA HORÁRIA
8 horas aula
INSTRUTOR

Sidney D´Agázio - Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Sodepe Brasil; Multicursos, e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Multieditoras

INFORMAÇÕES GERAIS
DATA

Consulte-nos sobre próximas turmas

HORÁRIO
9h às 18h

LOCAL
Espaço Acctiva – Av. Paulista, 1.159 – 16º andar – Cerqueira César – São Paulo –SP

INVESTIMENTO
Consulte-nos

DESCONTOS
Descontos Especiais para inscrições antecipadas. Consulte-nos.

INCLUSO NO INVESTIMENTO
Coffee break, Material didático, Material de apoio, Certificado e Plantão Tira-dúvidas por 30 dias.

FORMA DE PAGAMENTO
Depósito ou Boleto Bancário

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
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